Vazamentos são fontes frequentes de confusão em condomínios, pois determinar a responsabilidade pode ser uma tarefa complexa. Para entender completamente essa questão delicada, é essencial compreender a regra básica: a responsabilidade varia conforme a origem do vazamento.
1. Rede Vertical: Responsabilidade Compartilhada
A rede vertical, conhecida como coluna principal, transporta água e esgoto entre os andares e a rua. Por ser de uso comum, a responsabilidade recai sobre o condomínio. Ou seja, qualquer obra realizada nas unidades devido a problemas nesta rede é de responsabilidade do condomínio.
2. Rede Horizontal: Responsabilidade Individual
A rede horizontal conecta a coluna principal à unidade através de canos, recebendo água da rede vertical e conduzindo esgoto para ela. Por ser de uso particular, o proprietário é responsável por reparos e danos ocorridos nela, incluindo danos causados ao vizinho. Se, por exemplo, um vazamento no teto do banheiro do andar superior ocorrer devido a problemas na rede horizontal, o morador de cima é responsável pelos reparos.
3. Terraço e Lajes: Propriedade e Responsabilidades Claras
Quando se trata de terraços, a situação pode variar. Se o terraço faz parte de uma unidade autônoma, ou seja, é propriedade particular, e há infiltrações no apartamento abaixo, a responsabilidade é do proprietário do terraço.
No entanto, se as infiltrações afetam lajes e terraços considerados áreas comuns do condomínio, a responsabilidade recai sobre o condomínio.
4. A Importância da Garantia e Recurso Legal
É vital verificar se o edifício ainda está dentro do período de garantia obrigatória. Se estiver, a construtora ou incorporadora é responsável pelos reparos necessários. Se não houver resposta adequada, o condômino ou o condomínio deve tomar as medidas necessárias, pois tais problemas geralmente exigem ação urgente. Posteriormente, uma ação judicial contra a construtora pode ser necessária para buscar ressarcimento.
Enfrentar vazamentos em condomínios é um desafio, mas compreender as responsabilidades é essencial para uma resolução eficaz. Ter conhecimento claro sobre as leis e responsabilidades pode te ajudar a resolver problemas como esse.