Comprar ou vender um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa, mas a burocracia envolvida costuma gerar uma série de dúvidas.

Entre contratos, documentos e cartórios, a escritura de imóveis é um dos documentos mais importantes do processo. Mas você sabe para que exatamente ela serve?

Neste guia completo, o Compre & Alugue Agora vai explicar o que é a escritura pública, quanto ela custa, os tipos existentes e desmistificar a maior dúvida de todas: a diferença entre escritura e registro.

O que é a escritura de imóveis?

A escritura de imóveis, ou escritura pública, é um documento oficial lavrado em Cartório de Notas que valida e formaliza o acordo de vontades entre duas partes. Ou seja, ela é a prova jurídica de que o vendedor aceitou vender e o comprador aceitou comprar aquele imóvel, estabelecendo todas as condições do negócio.

Escritura de imóveis vs registro de imóveis: é a mesma coisa?

Essa pergunta é comum no mercado imobiliário e a resposta para ela é não. Embora sejam complementares, a escritura e o registro são documentos diferentes.

Escritura pública: Formaliza o acordo de compra e venda (ou doação). Deve ser feita em um Tabelionato de Notas.
Registro de imóveis: É o ato que consolida a transferência de propriedade. Após fazer a escritura, é preciso levá-la ao Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está matriculado. O comprador só passa a ser o dono legal do imóvel depois do registro.

Quais são os tipos de escritura de imóveis?

Embora a escritura de compra e venda seja a mais conhecida, existem diversos tipos de escritura de imóveis dependendo do tipo de transação:

Compra e Venda: a mais tradicional, documentando a transação financeira por um bem;
Doação: transfere o imóvel de forma gratuita;
Permuta: usada quando há troca de imóveis entre proprietários;
Inventário e Partilha: para quando há a transferência dos bens de uma pessoa falecida para seus herdeiros.

Como fazer a escritura pública: passo a passo e documentos

A escritura pública de imóveis deve ser solicitada no Tabelionato de Notas de sua preferência, que não precisa ser na mesma cidade onde o imóvel se localiza.

Os documentos necessários para dar entrada na escritura geralmente incluem:

Do comprador e vendedor:

RG e CPF originais;
Certidão de nascimento ou casamento;
Comprovante de endereço e profissão.

Do imóvel:

Matrícula atualizada;
Certidão negativa de débitos municipais (IPTU);
Comprovante de pagamento do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis);
Declaração de quitação de condomínio, se aplicável.

É possível fazer a escritura de imóveis de forma digital?

Sim! Com a modernização dos cartórios, a escritura on-line de imóveis se tornou uma realidade.

O processo é realizado por meio da plataforma e-Notariado. As partes fazem a assinatura por videoconferência usando um certificado digital, que pode ser emitido gratuitamente pelo cartório, com a mesma validade jurídica de uma escritura lavrada presencialmente.

Quanto custa a escritura de imóveis?

Escrituras de imóveis não possuem um valor fixo em todo o Brasil. Os custos cartorários são tabelados por leis estaduais e atualizados todo ano pelo Tribunal de Justiça de cada estado.

O custo também é progressivo, ou seja, quanto maior o valor do imóvel, mais cara será sua escritura. Além das taxas de cartório, é preciso considerar os seguintes custos:

ITBI, imposto municipal que costuma ser fixado em 2% ou 3% do valor venal ou de mercado do imóvel. Deve ser pago antes da escritura.
Emolumentos do Cartório de Notas, para lavrar a escritura;
Emolumentos do Cartório de Registro, para registrar a escritura na matrícula. Pago após a escritura.

Dica CAA: na compra do primeiro imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação, o SHF, você tem direito a 50% de desconto nas taxas de cartório. Além disso, contratos de financiamento de imóveis financiados por bancos têm força de escritura pública, dispensando a etapa do Cartório de Notas.

Precisa de ajuda com alguma transação imobiliária?

Como você pôde ver, fazer uma escritura de imóveis e seu respectivo registro é um processo que exige atenção aos detalhes e muita cautela para garantir a segurança do seu patrimônio.

Para evitar possíveis dores de cabeça, lembre-se que você sempre pode contar com o apoio de profissionais qualificados.

No Compre & Alugue Agora, você encontra, além do imóvel dos sonhos, corretores e imobiliárias prontos para te assessorar em todo o processo de compra ou aluguel. Visite nosso site.

Blog CAA

Ricardo Saltarelli